A 2º Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT traz o tema “Por um Brasil livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania de LGBT”. A Conferência ocorre em Brasília até o próximo domingo, 18 de dezembro.
O Conselho Federal de Psicologia está presente e, além de participar das atividades da Conferência, organizou reunião entre psicólogas e psicólogos de vários estados brasileiros presentes na Conferência. O objetivo do encontro foi buscar maior articulação de propostas para as políticas públicas para os LGBT a partir da Psicologia.
Entre os temas abordados está a despatologização das identidades trans, demanda que é amparada pela Resolução nº 01/99 publicada pelo Conselho Federal de Psicologia. A Resolução orienta a atuação de psicólogas e psicólogos e afirma o compromisso de contribuir para a extinção do preconceito em torno do tema, afirmando que a homossexualidade não se constitui doença, distúrbio ou perversão.
O tema está na pauta, pois o DSM – Manual de Diagnóstico e Estatístico das Doenças Mentais passará por revisão em 2012 e a CID – Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, será revista em 2014. A Psicologia tem compromisso ético em contribuir para a extinção do preconceito contra a população LGBT.
De acordo com Sandra Sposito, observadora na Conferência, é importante reforçar isso, pois a Resolução é clara ao afirmar que as psicólogas e psicólogos podem e devem contribuir com o seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito.
Ana Ferri, conselheira da Comissão de Sexualidade e Gênero do CRP-SP (6º Região), lembra que a saúde não é só a ausência de doença, mas sim o bem estar físico e mental do indivíduo. No final da reunião houve uma discussão sobre o veto da presidenta Dilma ao projeto Escola sem Homofobia, na qual um kit seria distribuído aos alunos nas escolas.
A 2º Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, aberta ontem (15) em Brasília, vai até domingo (18), e foi precedida por conferências municipais e estaduais que balizam a formulação de políticas públicas nas três esferas de governo.
Fonte: CFP / CRP
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